Fonte: O Povo Online – 01/09/2014
Com o grande crescimento populacional e industrial, o consumo e a demanda por recursos naturais e minerais têm atingido níveis cada vez mais críticos. Com isso, é normal que o planeta responda de maneira agressiva, seja através de mudanças climáticas ou de outros desastres naturais. Felizmente é possível reverter esse quadro através da sustentabilidade e educação ambiental, desde que todos os âmbitos da sociedade cooperem.
Neste sentido, o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) deu início, em abril de 2012 ao programa “Patentes Verdes”. O programa se encontra agora na terceira fase, com a publicação de uma nova Resolução (a 131/2014), referente aos procedimentos do Programa Piloto. A terceira fase se estenderá até 16 de abril de 2015, e já tem 49 pedidos ingressantes, sendo que a quantidade de pedidos participantes está limitada ao número máximo de 500 solicitações protocoladas.
O objetivo do programa é a minimização das mudanças climáticas globais, acelerando o exame dos pedidos de patente relacionados a tecnologias direcionadas para o meio ambiente e sua preservação. Por meio disso, é possível também identificar novas tecnologias na área, incentivando a inovação.
O campo de “tecnologia verde” engloba métodos, materiais e técnicas de geração de produtos que causam menos impacto ambiental. As tecnologias verdes, contempladas no Programa de Patentes Verdes são energia alternativa, transporte, conservação de energia, gerenciamento de resíduos e agricultura.
Para participar do programa, os pedidos de patentes de invenção e de modelo de utilidade não podem ter sofrido exame técnico e devem ter no máximo 15 reivindicações, sendo que apenas três delas podem ser independentes.
No momento de crise ambiental a sustentabilidade ambiental pode ser vista como um meio de minimizar e até de consertar, mesmo que lentamente, os estragos provocados pelo desenvolvimento industrial.