Twitter defende nova forma de registrar patentes

Fonte: TECHTUDO – 18/04/2012

O sistema de registro de patentes norte-americano está em colapso. Não funciona mais e permite a guerra de propriedade intelectual com a qual todos estamos familiarizados. Para tentar reverter esta situação, o Twitter Inc., empresa proprietária do microblog, divulgou nessa terça-feira (17) um manifesto referente à forma como o registro de patentes deles será feito.

Em texto, o Twitter informa que, assim como outras empresas, solicita o registro de variadas patentes referentes ao seu campo de atuação. Até aí, normal — todas as empresas passam por isso até mesmo para se defenderem caso sejam acusadas de copiar recursos pertencentes a outras organizações. A ideia divulgada pelo Twitter é evitar justamente a guerra de patentes, aquela que tem como protagonistas mais latentes a Apple e a Samsung.

A proposta do Twitter diz o seguinte: as propriedades intelectuais (IPs, na sigla em inglês) desenvolvidas por funcionários da empresa serão registradas nos nomes dessas pessoas no que se refere ao uso das patentes. Por exemplo, o Twitter se compromete a não usar as IPs para “litígios ofensivos” sem a permissão necessária dos criadores das patentes.

“Às vezes nós tememos que as patentes sejam usadas para impedir a inovação dos outros.” O compromisso intitulado de IPA (Innovator’s Patent Agreement, ou Acordo Inovador de Patentes em tradução literal) diz que as patentes, dessa forma, serão usadas sempre como “escudo” em vez de “arma”.

O Twitter diz que irá adotar o IPA ainda neste ano. Vale tanto para futuros registros de IPs como para patentes anteriormente obtidas pela companhia. A empresa ainda convida outras companhias de tecnologia a adotarem o mesmo pensamento.