Fluxograma do Processo de Registro de Marca

FLUXOGRAMA – Processo de Registro de Marca (ATUALIZADO – Sem taxa de Expedição)

  • Avaliação da atividade do cliente
  • Revisão do objeto social
  • Definição da estratégia de proteção
  • Busca detalhada no INPI
  • Identificação de marcas conflitantes
  • Parecer técnico sobre registrabilidade
  • Escolha da classe (Classificação de Nice – 45 classes)
  • Definição dos produtos/serviços protegidos
  • Escolha do tipo de marca:
    • Nominativa
    • Figurativa
    • Mista
    • Tridimensional
  • Organizar dados e documentos
  • Ajustar logotipo (se houver)
  • Preparar especificação técnica
  • Preenchimento eletrônico
  • Pagamento da GRU de depósito
  • Número e data do processo estabelecidos
  • INPI verifica documentos e dados
  • Publicação na RPI
  • Possibilidade de Exigência Formal (ajustes simples)
  • Terceiros podem apresentar oposição
  • Preparação de Manifestação à Oposição (quando houver)
  • Avaliação de anterioridade
  • Avaliação de distintividade
  • Decisão técnica:
    • Deferimento, ou
    • Exigência Técnica, ou
    • Indeferimento
  • Prazo de 5 dias para exigência formal
  • Prazo de 60 dias para exigência técnica
  • Publicação na RPI
  • Prazo de 60 dias para pagamento da taxa de 1º decênio (10 anos)
  • Não existe mais taxa de expedição
  • Apenas a taxa de decênio
  • Após pagamento, a marca passa a vigorar por 10 anos
  • Certificado digital disponível
  • Garantia de uso exclusivo em todo o território nacional
  • Monitoramento de marcas semelhantes
  • Proteção contra uso indevido
  • Registro de logotipos atualizados (se houver mudanças)
  • Renovável indefinidamente
  • Prazo abre 1 ano antes do vencimento
  • Necessidade de comprovação de uso para evitar caducidade

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