1. Mesmo com registro na Junta Comercial, preciso registrar a marca?
Sim. O registro na Junta protege apenas o nome empresarial. Para proteger o nome, logo e identidade da sua empresa no mercado, é necessário registrar a marca no INPI.
2. Qual a vantagem de ter a marca registrada?
Você garante propriedade exclusiva, evita cópias, impede concorrentes de usar nome parecido e ganha segurança jurídica para atuar e expandir.
3. Custa caro registrar uma marca?
O investimento é baixo comparado ao prejuízo de perder a marca. O custo inclui taxas do INPI + honorários. Tudo é explicado antes da contratação.
4. Quem pode registrar uma marca?
Qualquer pessoa física ou jurídica que ofereça um produto ou serviço. Profissionais liberais, empresas, MEIs e grandes corporações podem registrar.
5. Pessoa física pode registrar marca?
Sim. Desde que exerça atividade compatível com a marca escolhida.
6. Qual a proteção que o registro dá?
O registro garante exclusividade nacional, direito de impedir o uso por terceiros e base legal para ações, indenizações e licenciamento.
7. Qual o prazo de validade do registro?
10 anos, com renovações sucessivas, mantendo a proteção por tempo ilimitado.
8. Existe outra empresa com a mesma marca. Ainda posso registrar?
Depende. Só a análise de colidência identifica se há conflito. Nomes iguais não impedem o registro se atuarem em setores diferentes ou classes distintas.
9. E se eu não registrar, qual o prejuízo?
Você fica vulnerável: pode perder o nome, ser impedido de usar a própria marca e até ter que trocar tudo (site, placas, redes sociais, embalagens).
10. Perco minha marca se não usar? (caducidade)
Sim. Se a marca não for usada por 5 anos, qualquer terceiro pode pedir caducidade.
11. Se eu não renovar, alguém pode registrar?
Sim. Após o prazo, a marca cai em domínio público e qualquer pessoa pode solicitar.
12. Logotipos precisam ser registrados?
Sim. A proteção da marca não cobre o desenho automaticamente. Se quiser blindar o visual da marca, é necessário registrar o logotipo.
Solicite sua cotação agora!
Proteja sua marca ou patente com segurança.