Marcas

A marca é o sinal que identifica e diferencia uma empresa, produto ou serviço no mercado. Pode ser formada por palavras, símbolos, desenhos ou combinações desses elementos. É um dos principais patrimônios de qualquer negócio.

• Uso exclusivo em todo o território nacional
• Proteção contra cópias e concorrência desleal
• Valorização do patrimônio empresarial

Após uma busca de disponibilidade, protocolamos o pedido de registro da marca junto ao INPI e realizamos o acompanhamento completo até a concessão.

Você recebe orientações em todas as etapas, desde o depósito até a emissão do Certificado de Registro, com validade de 10 anos, renovável por períodos iguais.

É preciso informar o nome ou logotipo que será protegido, indicar os produtos ou serviços correspondentes e apresentar os dados do titular. Antes do registro, recomenda-se fazer uma busca de marca para verificar disponibilidade e reduzir riscos.

O processo leva, em média, 10 a 18 meses, dependendo da classe, da fase de análise e da existência de oposições ou exigências. Durante todo o período, a marca já fica protegida contra novas cópias.

Sim. A busca de anterioridade identifica marcas idênticas ou semelhantes e aumenta significativamente as chances de aprovação do pedido. Embora não seja obrigatória, é altamente recomendada.

Sim. Uma marca registrada no INPI tem proteção em todo o Brasil, independentemente do estado onde o titular atua.

O registro concedido pelo INPI tem validade de 10 anos, com possibilidade de renovação por períodos iguais, sem limite de renovações.

Não. Marcas idênticas ou semelhantes que causem risco de confusão ao consumidor são indeferidas pelo INPI. Daí a importância de realizar a busca antes do depósito.

Sim. Você pode registrar apenas o nome (marca nominativa), apenas o logotipo (marca figurativa) ou ambos (marca mista). Cada versão tem um processo próprio.

Não. Pessoas físicas também podem registrar marca desde que exerçam atividade compatível com os produtos ou serviços que pretendem proteger.

Os valores variam conforme o tipo do titular (pessoa física, ME/EPP ou empresa de maior porte) e a fase do processo. Incluem a taxa oficial do INPI e os honorários profissionais, quando aplicados.

Não. O registro no Brasil protege apenas o território nacional. Para proteção internacional, é necessário registrar a marca diretamente nos países de interesse ou via Protocolo de Madri.

Sim, desde que o pedido tenha sido protocolado. O depósito já gera prioridade e impede que terceiros registrem a mesma marca depois.

Com o registro, você pode notificar, contestar ou tomar medidas jurídicas contra o uso indevido. O registro é a principal prova de titularidade e exclusividade.

É quando o INPI entende que a marca não pode ser registrada por conflito, semelhança, uso comum ou outros motivos legais. Em muitos casos, é possível recorrer.

O ideal é que o processo seja feito por um especialista em Propriedade Industrial, pois envolve análise técnica, monitoramento constante e conhecimento das normas do INPI.

O quanto antes, para evitar que terceiros façam o depósito primeiro e impeçam sua utilização. No Brasil, o sistema é de “quem registra primeiro”, e não de quem usa primeiro.