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Fluxograma do Processo

Passo a passo do registro de marca (Atualizado)

Processo Atualizado – Sem taxa de Expedição

A transparência é um dos nossos maiores pilares. Abaixo, detalhamos todo o caminho que a sua marca irá percorrer desde a nossa primeira consultoria até a tão aguardada emissão do certificado pelo INPI.

1

ANÁLISE PRÉVIA / CONSULTORIA

  • Avaliação da atividade do cliente
  • Revisão do objeto social
  • Definição da estratégia de proteção

2

BUSCA DE ANTERIORIDADE

  • Busca detalhada no INPI
  • Identificação de marcas conflitantes
  • Parecer técnico sobre registrabilidade

3

CLASSIFICAÇÃO DA MARCA

  • Escolha da classe (Classificação de Nice – 45 classes)
  • Definição dos produtos/serviços protegidos
  • Escolha do tipo de marca: Nominativa, Figurativa Mista e Tridimensional

4

PREPARAÇÃO DO PROCESSO

  • Organizar dados e documentos
  • Ajustar logotipo (se houver)
  • Preparar especificação técnica

5

DEPÓSITO DO PEDIDO NO INPI

  • Preenchimento eletrônico
  • Pagamento da GRU de depósito
  • Número e data do processo estabelecidos

6

ANÁLISE FORMAL

  • INPI verifica documentos e dados
  • Publicação na RPI
  • Possibilidade de Exigência Formal (ajustes simples)

7

PERÍODO DE OPOSIÇÃO (60 dias)

  • Terceiros podem apresentar oposição
  • Preparação de Manifestação à Oposição (quando houver)

8

EXAME TÉCNICO

  • Avaliação de anterioridade
  • Avaliação de distintividade
  • Decisão técnica:
  • Deferimento, ou
  • Exigência Técnica, ou
  • Indeferimento

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CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA (se houver)

  • Prazo de 5 dias para exigência formal
  • Prazo de 60 dias para exigência técnica

10

DEFERIMENTO

  • Publicação na RPI
  • Prazo de 60 dias para pagamento da taxa de 1º decênio (10 anos)

11

PAGAMENTO DO 1º DECÊNIO

(ÚNICA TAXA APÓS O DEFERIMENTO)

  • Não existe mais taxa de expedição
  • Apenas a taxa de decênio
  • Definição da estratégia de proteção

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EMISSÃO DO CERTIFICADO

  • Certificado digital disponível
  • Garantia de uso exclusivo em todo o território nacional

13

MANUTENÇÃO E VIGILÂNCIA

  • Monitoramento de marcas semelhantes
  • Proteção contra uso indevido
  • Registro de logotipos atualizados (se houver mudanças)

14

RENOVAÇÃO (a cada 10 anos)

  • Renovável indefinidamente
  • Prazo abre 1 ano antes do vencimento
  • Definição da estratégia de proteção

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