Proteja a identidade e o futuro do seu negócio
Após realizarmos uma busca de disponibilidade, damos entrada no pedido de registro da marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
Acompanhamos todas as fases do processo, monitorando as publicações oficiais e mantendo você informado desde o início até a concessão. Ao final, entregamos o Certificado de Registro de Marca, válido por 10 anos a partir da data de concessão, com possibilidade de renovações sucessivas pelo mesmo período.
Formas de Apresentação
Formada apenas por palavras, letras ou números, sem qualquer estilização gráfica ou design específico.
Composta exclusivamente por desenho, ilustração, símbolo gráfico ou imagem, sem nenhum texto atrelado.
Combina elementos nominativos e figurativos, incluindo logotipos com grafia estilizada ou customizada.
Protege a forma plástica do produto/embalagem, quando possui distintividade própria e não resulta de função técnica.
Identifica e distingue produtos ou serviços oferecidos por uma empresa diante de seus concorrentes.
Atesta que determinado produto ou serviço atende a padrões específicos de qualidade, natureza ou material.
Identifica produtos ou serviços provenientes de membros de uma associação, cooperativa ou entidade.
Assessoria Contínua
O registro de marca no Brasil possui validade de 10 anos, contados da concessão, podendo ser renovado por períodos iguais e sucessivos. A não renovação dentro do prazo legal implica na extinção do registro, com perda dos direitos sobre a marca.
Atuamos para garantir que sua marca permaneça ativa, protegida e regularizada.
Durante o processo de registro, terceiros podem apresentar oposição contra o pedido de marca. Nossa equipe atua tanto na defesa quanto na propositura de oposições, com estratégia técnica e jurídica.
Também realizamos vigilância de marcas, identificando registros semelhantes para atuação preventiva.
O registro de marca pode ser cancelado ou anulado por processos administrativos no INPI. Nulidade por irregularidade legal e Caducidade pela falta de uso da marca por 5 anos consecutivos.
Analisamos previamente as chances de êxito e orientamos a melhor estratégia.
Decisões do INPI podem ser contestadas por meio de recursos administrativos e, quando necessário, judiciais. Buscamos sempre a reversão de decisões desfavoráveis.
Buscamos sempre a reversão de decisões desfavoráveis e a proteção integral dos direitos do cliente.
Atuamos no Brasil e no exterior com estratégias completas de registro e defesa de marcas. Selecione o país ou região onde deseja proteger sua marca:
Tire suas dúvidas
A marca é o sinal que identifica e diferencia uma empresa, produto ou serviço no mercado. Pode ser formada por palavras, símbolos, desenhos ou combinações desses elementos. É um dos principais patrimônios de qualquer negócio.
Uso exclusivo em todo o território nacional. Proteção contra cópias e concorrência desleal. Valorização do patrimônio empresarial.
Após uma busca de disponibilidade, protocolamos o pedido de registro da marca junto ao INPI e realizamos o acompanhamento completo até a concessão. Você recebe orientações em todas as etapas, desde o depósito até a emissão do Certificado de Registro, com validade de 10 anos, renovável por períodos iguais.
É preciso informar o nome ou logotipo que será protegido, indicar os produtos ou serviços correspondentes e apresentar os dados do titular. Antes do registro, recomenda-se fazer uma busca de marca para verificar disponibilidade e reduzir riscos.
O processo leva, em média, 10 a 18 meses, dependendo da classe, da fase de análise e da existência de oposições ou exigências. Durante todo o período, a marca já fica protegida contra novas cópias.
Sim. A busca de anterioridade identifica marcas idênticas ou semelhantes e aumenta significativamente as chances de aprovação do pedido. Embora não seja obrigatória, é altamente recomendada.
Sim. Uma marca registrada no INPI tem proteção em todo o Brasil, independentemente do estado onde o titular atua.
O registro concedido pelo INPI tem validade de 10 anos, com possibilidade de renovação por períodos iguais, sem limite de renovações.
Não. Marcas idênticas ou semelhantes que causem risco de confusão ao consumidor são indeferidas pelo INPI. Daí a importância de realizar a busca antes do depósito.
Sim. Você pode registrar apenas o nome (marca nominativa), apenas o logotipo (marca figurativa) ou ambos (marca mista). Cada versão tem um processo próprio.
Não. Pessoas físicas também podem registrar marca desde que exerçam atividade compatível com os produtos ou serviços que pretendem proteger.
Os valores variam conforme o tipo do titular (pessoa física, ME/EPP ou empresa de maior porte) e a fase do processo. Incluem a taxa oficial do INPI e os honorários profissionais, quando aplicados.
Não. O registro no Brasil protege apenas o território nacional. Para proteção internacional, é necessário registrar a marca diretamente nos países de interesse ou via Protocolo de Madri.
Sim, desde que o pedido tenha sido protocolado. O depósito já gera prioridade e impede que terceiros registrem a mesma marca depois.
Com o registro, você pode notificar, contestar ou tomar medidas jurídicas contra o uso indevido. O registro é a principal prova de titularidade e exclusividade.
É quando o INPI entende que a marca não pode ser registrada por conflito, semelhança, uso comum ou outros motivos legais. Em muitos casos, é possível recorrer.
O ideal é que o processo seja feito por um especialista em Propriedade Industrial, pois envolve análise técnica, monitoramento constante e conhecimento das normas do INPI.
O quanto antes, para evitar que terceiros façam o depósito primeiro e impeçam sua utilização. No Brasil, o sistema é de “quem registra primeiro”, e não de quem usa primeiro.
Com atuação desde 1998, a Excel Marcas é referência em Propriedade Industrial no Brasil, oferecendo atendimento personalizado, análise técnica rigorosa e acompanhamento completo de todos os processos junto ao INPI.
Com mais de 25 anos de experiência, nosso escritório combina conhecimento jurídico, precisão técnica e agilidade, garantindo segurança, clareza e eficiência em cada etapa do registro de marcas, patentes e demais direitos de propriedade intelectual.
Proteja sua marca com segurança. Fale diretamente com nossos especialistas.
