PESSOA FÍSICA:
- 02 (duas) vias de cada obra assinada e numerada.
- Cópia simples do RG e CPF do(s) autor(es).
- Procuração assinada (conforme modelo padrão).
- Preenchimento do Cadastro para Registro de Direito Autoral (conforme modelo padrão)
PESSOA JURÍDICA: (Todos os documentos acima mais estes)
- Documento de cessão de direitos com firma reconhecida do Cedente/Autor (conforme modelo padrão).
- Cópia do CNPJ/MF atualizado.
- Cópia do RG e CPF do representante legal da Empresa.